30 resultado(s) para “Direito”
BrasilJustiça analisa pedido de filha para remover nome do pai de documentos por abandono
Ação baseada em jurisprudência do STJ cita falta de vínculo afetivo e financeiro; defesa do genitor aguarda decisão judicial.
EntretenimentoBruno Carvalho Pires Leal lança obra jurídica em São Luís nesta quarta-feira
Evento na Livraria Leitura discute a relação entre decisões judiciais e a atuação da administração pública.
BrasilPesquisa aponta que 79% dos moradores de capitais veem racismo como problema central
Levantamento revela percepção de desigualdade na segurança, no mercado de trabalho e no acesso a serviços básicos em dez cidades brasileiras.
BrasilSTF instala escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre em Brasília
Símbolo da tradição iorubá representa a justiça e o equilíbrio; inauguração ocorre na Semana da Consciência Negra.
BrasilLula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)
Nova jornada de trabalho, que reduz carga horária para 40 horas semanais, entra em vigor no dia 16 de dezembro.
BrasilMinistro da Fazenda admite impacto inicial da reforma tributária na inflação
Em audiência no Senado, Dario Durigan defendeu a desoneração da folha de pagamentos e a adaptação das empresas às novas regras de precificação.
BrasilDino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STF
Ministro autorizou continuidade de negociações entre patrões e empregados; decisão provisória segue válida até análise final da Corte.
BrasilMoraes nega pedido para Bolsonaro receber visitas de senadores e presidente do PL
Ministro do STF justificou decisão citando a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente, que cumpre pena em residência.
BrasilEnem 2026: mais de 5 milhões de inscritos fazem provas de exatas neste domingo
Segundo dia do exame mobiliza 600 mil profissionais em todo o país e marca a integração da prova ao Sistema de Avaliação da Educação Básica.
BrasilFux suspende julgamento da escala 5x2 e leva caso para o plenário físico do STF
Com a mudança, placar de votação foi zerado; liminar do ministro Flávio Dino que fixa jornada de 42 horas semanais segue em vigor.
BrasilFAA suspende voos nos Estados Unidos e Anac orienta passageiros no Brasil
Medida extraordinária paralisa decolagens em solo americano; aeroportos brasileiros já registram atrasos e cancelamentos nesta sexta-feira (13).
BrasilFachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF
Presidente do Supremo citou assimetria racial no Judiciário durante encontro de magistrados negros no Rio de Janeiro.
BrasilMais de 10 milhões de lares brasileiros ainda usam lenha ou carvão para cozinhar
Estudo aponta que, embora o gás chegue a 98% dos domicílios, famílias vulneráveis ainda recorrem a alternativas por falta de recursos.
BrasilProfessora é demitida em Santa Catarina após manifestação política em rede social
Colégio em Itajaí aplicou punições alegando descumprimento de regimento interno; sindicato denuncia perseguição política.
BrasilLula defende autoridade climática do Brasil durante a COP31
Presidente destacou compromisso com desmatamento zero e cobrou participação de países ricos em encontro com a sociedade civil.
BrasilDino define regras de transição para escala 5x2 e mantém início em dezembro
Ministro do STF estabeleceu que jornada de 42 horas semanais poderá ser distribuída em turnos diários de até 8h24 sem pagamento de hora extra até 2027.
BrasilGoverno Federal apresenta pacote de ajuste fiscal com foco em supersalários e subsídios
Proposta protocolada no Congresso Nacional prevê impacto de até R$ 60 bilhões em 2027 e redução de benefícios tributários.
BrasilPrograma Viva Maria é premiado por trajetória em defesa das mulheres
Atração da Rádio Nacional recebeu a "Homenagem do Ano" durante a 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação, em Brasília.
BrasilSTF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres
Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.
BrasilEstudo registra 379 casos de violência política no Brasil em outubro
Levantamento aponta 18 mortes e aumento de ataques contra eleitores e militantes durante o segundo turno das eleições.
BrasilRio de Janeiro recebe 31ª Parada LGBTI+ no dia 22 de novembro
Evento celebra 15 anos de reconhecimento de uniões homoafetivas pelo STF e cobra legislação específica do Congresso Nacional.
BrasilCâmara homenageia Benedita da Silva e Paulo Paim pelo Dia da Consciência Negra
Sessão solene em Brasília celebrou legado de parlamentares constituintes e registrou pedidos por representatividade negra no STF.
EmpregosLiderança maranhense reforça luta por direitos de trabalhadoras domésticas em São Luís
Maria Isabel Castro, que iniciou no trabalho doméstico aos 8 anos, integra campanha nacional contra a violência e a informalidade no setor.
BrasilInep define datas para reaplicação do Enem 2026
Candidatos prejudicados por problemas logísticos ou doenças podem solicitar nova prova entre 16 e 20 de novembro.
BrasilJustiça Federal suspende novas regras do vale-refeição e alimentação
Decisão restabelece normas antigas sobre o uso de maquininhas e atende a pedido de associação das empresas de benefícios.
BrasilCaixa libera vale-recarga do programa Gás do Povo para 3,1 milhões de famílias
Beneficiários podem retirar gratuitamente botijão de 13 quilos em revendedoras credenciadas em todo o país.
PolicialCartórios do Maranhão devem registrar mortes em ações policiais nas certidões de óbito
Medida aprovada pelo CNJ padroniza documentos e proíbe termos como 'auto de resistência'; estado teve alta de 84% nesses casos em 2025.
BrasilDinheiro esquecido no sistema financeiro ultrapassa R$ 6 bilhões
BrasilArthur Elias convoca seleção feminina para últimos amistosos de 2026
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