31°CDólar R$ 5,85▲1,52%
AO VIVO
AO VIVO

30 resultado(s) para “Direito”

Justiça analisa pedido de filha para remover nome do pai de documentos por abandonoBrasil

Justiça analisa pedido de filha para remover nome do pai de documentos por abandono

Ação baseada em jurisprudência do STJ cita falta de vínculo afetivo e financeiro; defesa do genitor aguarda decisão judicial.

Redação TVA · há 43 min
Mesa de madeira com livros, um caderno aberto e uma luminária verde em uma biblioteca com vista para o exterior.Entretenimento

Bruno Carvalho Pires Leal lança obra jurídica em São Luís nesta quarta-feira

Evento na Livraria Leitura discute a relação entre decisões judiciais e a atuação da administração pública.

Redação TVA · há 3h
Pesquisa aponta que 79% dos moradores de capitais veem racismo como problema centralBrasil

Pesquisa aponta que 79% dos moradores de capitais veem racismo como problema central

Levantamento revela percepção de desigualdade na segurança, no mercado de trabalho e no acesso a serviços básicos em dez cidades brasileiras.

Redação TVA · há 5h
STF instala escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre em BrasíliaBrasil

STF instala escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre em Brasília

Símbolo da tradição iorubá representa a justiça e o equilíbrio; inauguração ocorre na Semana da Consciência Negra.

Redação TVA · há 10h
Lula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)Brasil

Lula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)

Nova jornada de trabalho, que reduz carga horária para 40 horas semanais, entra em vigor no dia 16 de dezembro.

Redação TVA · há 10h
Ministro da Fazenda admite impacto inicial da reforma tributária na inflaçãoBrasil

Ministro da Fazenda admite impacto inicial da reforma tributária na inflação

Em audiência no Senado, Dario Durigan defendeu a desoneração da folha de pagamentos e a adaptação das empresas às novas regras de precificação.

Redação TVA · há 21h
Dino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STFBrasil

Dino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STF

Ministro autorizou continuidade de negociações entre patrões e empregados; decisão provisória segue válida até análise final da Corte.

Redação TVA · ontem
Muro com cerca elétrica e portão de ferro à noite, iluminado por luzes vermelhas e azuis de viatura policial.Brasil

Moraes nega pedido para Bolsonaro receber visitas de senadores e presidente do PL

Ministro do STF justificou decisão citando a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente, que cumpre pena em residência.

Redação TVA · há 2 dias
Enem 2026: mais de 5 milhões de inscritos fazem provas de exatas neste domingoBrasil

Enem 2026: mais de 5 milhões de inscritos fazem provas de exatas neste domingo

Segundo dia do exame mobiliza 600 mil profissionais em todo o país e marca a integração da prova ao Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Redação TVA · há 3 dias
Fux suspende julgamento da escala 5x2 e leva caso para o plenário físico do STFBrasil

Fux suspende julgamento da escala 5x2 e leva caso para o plenário físico do STF

Com a mudança, placar de votação foi zerado; liminar do ministro Flávio Dino que fixa jornada de 42 horas semanais segue em vigor.

Redação TVA · há 4 dias
FAA suspende voos nos Estados Unidos e Anac orienta passageiros no BrasilBrasil

FAA suspende voos nos Estados Unidos e Anac orienta passageiros no Brasil

Medida extraordinária paralisa decolagens em solo americano; aeroportos brasileiros já registram atrasos e cancelamentos nesta sexta-feira (13).

Redação TVA · há 5 dias
Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STFBrasil

Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF

Presidente do Supremo citou assimetria racial no Judiciário durante encontro de magistrados negros no Rio de Janeiro.

Redação TVA · há 5 dias
Mais de 10 milhões de lares brasileiros ainda usam lenha ou carvão para cozinharBrasil

Mais de 10 milhões de lares brasileiros ainda usam lenha ou carvão para cozinhar

Estudo aponta que, embora o gás chegue a 98% dos domicílios, famílias vulneráveis ainda recorrem a alternativas por falta de recursos.

Redação TVA · há 5 dias
Professora é demitida em Santa Catarina após manifestação política em rede socialBrasil

Professora é demitida em Santa Catarina após manifestação política em rede social

Colégio em Itajaí aplicou punições alegando descumprimento de regimento interno; sindicato denuncia perseguição política.

Redação TVA · há 6 dias
Lula defende autoridade climática do Brasil durante a COP31Brasil

Lula defende autoridade climática do Brasil durante a COP31

Presidente destacou compromisso com desmatamento zero e cobrou participação de países ricos em encontro com a sociedade civil.

Redação TVA · há 6 dias
Dino define regras de transição para escala 5x2 e mantém início em dezembroBrasil

Dino define regras de transição para escala 5x2 e mantém início em dezembro

Ministro do STF estabeleceu que jornada de 42 horas semanais poderá ser distribuída em turnos diários de até 8h24 sem pagamento de hora extra até 2027.

Redação TVA · há 6 dias
Governo Federal apresenta pacote de ajuste fiscal com foco em supersalários e subsídiosBrasil

Governo Federal apresenta pacote de ajuste fiscal com foco em supersalários e subsídios

Proposta protocolada no Congresso Nacional prevê impacto de até R$ 60 bilhões em 2027 e redução de benefícios tributários.

Redação TVA · há 7 dias
Programa Viva Maria é premiado por trajetória em defesa das mulheresBrasil

Programa Viva Maria é premiado por trajetória em defesa das mulheres

Atração da Rádio Nacional recebeu a "Homenagem do Ano" durante a 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação, em Brasília.

Redação TVA · há 7 dias
STF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheresBrasil

STF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres

Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.

Redação TVA · há 7 dias
Estudo registra 379 casos de violência política no Brasil em outubroBrasil

Estudo registra 379 casos de violência política no Brasil em outubro

Levantamento aponta 18 mortes e aumento de ataques contra eleitores e militantes durante o segundo turno das eleições.

Redação TVA · há 7 dias
Rio de Janeiro recebe 31ª Parada LGBTI+ no dia 22 de novembroBrasil

Rio de Janeiro recebe 31ª Parada LGBTI+ no dia 22 de novembro

Evento celebra 15 anos de reconhecimento de uniões homoafetivas pelo STF e cobra legislação específica do Congresso Nacional.

Redação TVA · há 7 dias
Cadeira de couro preta atrás de uma bancada de madeira com microfone e papéis, em uma sala com grandes janelas.Brasil

Câmara homenageia Benedita da Silva e Paulo Paim pelo Dia da Consciência Negra

Sessão solene em Brasília celebrou legado de parlamentares constituintes e registrou pedidos por representatividade negra no STF.

Redação TVA · há 7 dias
Liderança maranhense reforça luta por direitos de trabalhadoras domésticas em São LuísEmpregos

Liderança maranhense reforça luta por direitos de trabalhadoras domésticas em São Luís

Maria Isabel Castro, que iniciou no trabalho doméstico aos 8 anos, integra campanha nacional contra a violência e a informalidade no setor.

Redação TVA · há 7 dias
Mesa de madeira com um calendário, uma caneta e papéis, em frente a uma janela com vista para casas e árvores.Brasil

Inep define datas para reaplicação do Enem 2026

Candidatos prejudicados por problemas logísticos ou doenças podem solicitar nova prova entre 16 e 20 de novembro.

Redação TVA · há 7 dias
Martelo de juiz e uma máquina de cartão com cartões sobre uma mesa de madeira, com um prédio histórico ao fundo.Brasil

Justiça Federal suspende novas regras do vale-refeição e alimentação

Decisão restabelece normas antigas sobre o uso de maquininhas e atende a pedido de associação das empresas de benefícios.

Redação TVA · há 7 dias
Cartão colorido sobre banco de madeira ao lado de um botijão de gás, com caminhão de entrega ao fundo.Brasil

Caixa libera vale-recarga do programa Gás do Povo para 3,1 milhões de famílias

Beneficiários podem retirar gratuitamente botijão de 13 quilos em revendedoras credenciadas em todo o país.

Redação TVA · há 7 dias
Cartórios do Maranhão devem registrar mortes em ações policiais nas certidões de óbitoPolicial

Cartórios do Maranhão devem registrar mortes em ações policiais nas certidões de óbito

Medida aprovada pelo CNJ padroniza documentos e proíbe termos como 'auto de resistência'; estado teve alta de 84% nesses casos em 2025.

Redação TVA · há 7 dias
Mesa de madeira com moedas antigas, uma chave e papéis, ao lado de um cofre aberto em uma sala rústica.Brasil

Dinheiro esquecido no sistema financeiro ultrapassa R$ 6 bilhões

Redação TVA · há 7 dias
Camisa amarela da seleção brasileira, uma bola de futebol e um par de chuteiras sobre um campo de grama.Brasil

Arthur Elias convoca seleção feminina para últimos amistosos de 2026

Redação TVA · há 7 dias
Mesa de madeira com mudas de plantas, um certificado em branco, uma placa com ícone de pessoas e uma pá de jardim.Brasil

Brasil conclui destinação de R$ 28,3 bilhões em títulos sustentáveis

Redação TVA · há 7 dias