31°CDólar R$ 5,85▲1,53%
AO VIVO
AO VIVO

Lula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)

Nova jornada de trabalho, que reduz carga horária para 40 horas semanais, entra em vigor no dia 16 de dezembro.

TVA News
Redação TVA
18 de novembro de 2026 às 06:25 · 1 min de leitura
CompartilharWhatsAppFacebookX
Lula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2. A confirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17). O evento de assinatura ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, com abertura para a imprensa.

A nova jornada estabelece dois dias de descanso remunerado e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Segundo o governo, a implementação oficial da escala em todo o país está prevista para o dia 16 de dezembro. O decreto visa orientar o entendimento entre trabalhadores e empregadores sobre a mudança.

De acordo com Luiz Marinho, o documento é fundamental para o período de transição. “O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A mudança ocorre após o Senado Federal aprovar o fim da escala 6x1 no mês passado. O processo de transição total para o novo modelo terá duração de 14 meses. No âmbito jurídico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que as ações sobre a escala 5x2 serão julgadas diretamente no mérito pela Corte.

Dados de uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro de 2026 indicam que a alteração possui apoio popular. Segundo o levantamento, 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da jornada 6x1.

Fonte: Agência Brasil — Política

CompartilharWhatsAppFacebookX

Voz do Leitor

Como você recebeu esta matéria?

Deixe a sua voz

Aparece para todos aqui embaixo.

?
Você
Na primeira vez, confirmamos seu contato com um código

Seu nome e bairro aparecem no comentário. Todo comentário passa por uma leitura antes de aparecer.

Mais em Brasil