Lula assina decreto da escala 5x2 nesta quinta-feira (19)
Nova jornada de trabalho, que reduz carga horária para 40 horas semanais, entra em vigor no dia 16 de dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2. A confirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17). O evento de assinatura ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, com abertura para a imprensa.
A nova jornada estabelece dois dias de descanso remunerado e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas. Segundo o governo, a implementação oficial da escala em todo o país está prevista para o dia 16 de dezembro. O decreto visa orientar o entendimento entre trabalhadores e empregadores sobre a mudança.
De acordo com Luiz Marinho, o documento é fundamental para o período de transição. “O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, afirmou o ministro.
A mudança ocorre após o Senado Federal aprovar o fim da escala 6x1 no mês passado. O processo de transição total para o novo modelo terá duração de 14 meses. No âmbito jurídico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que as ações sobre a escala 5x2 serão julgadas diretamente no mérito pela Corte.
Dados de uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro de 2026 indicam que a alteração possui apoio popular. Segundo o levantamento, 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da jornada 6x1.
Fonte: Agência Brasil — Política
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