Fachin defende indicação de mulher negra para vaga no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para compor a Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.

Atualmente, o STF possui uma de suas 11 cadeiras vaga, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 2025 e a posterior rejeição, pelo Senado, do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula. Durante o mandato, o atual presidente da República poderá indicar um total de quatro novos ministros, devido às aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que completam 75 anos nos próximos quatro anos.

Em seu discurso, Fachin destacou a presença de profissionais qualificadas para o cargo. “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o ministro.

Dados do CNJ apontam que pessoas negras representam 15% dos magistrados no Brasil e 28% dos servidores do Judiciário. Fachin classificou os índices como reflexo de um processo histórico. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, declarou o presidente do STF.