A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, marcou para a próxima quinta-feira, 15 de maio, o início do julgamento que pode resultar na cassação da chapa proporcional do partido Podemos, eleita nas eleições municipais de 2024.
A ação, que corre na Justiça Eleitoral por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aponta possível fraude à cota de gênero, supostamente praticada pela legenda durante o pleito. A denúncia foi apresentada por suplentes dos partidos PL e Republicanos.
O Podemos elegeu três parlamentares para a Câmara Municipal de São Luís: Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Eles são citados como beneficiários diretos do suposto esquema de candidaturas femininas fictícias, utilizadas apenas para preencher a cota exigida pela legislação eleitoral.
Também figuram como rés no processo as candidatas Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira. Elas são apontadas como “laranjas”, ou “buchas”, colocadas na disputa sem real intenção de campanha, apenas para simular o cumprimento das regras de paridade.
Uma das personagens centrais do caso, Brenda Carvalho, apresentou à Justiça documentos que reforçam as acusações. Ela entregou conversas por aplicativo e comprovantes de transferências bancárias que, segundo ela, foram feitas a mando do hoje vereador Fábio Macedo Filho, filho do deputado federal Fábio Macedo, que também é presidente estadual do Podemos.
As provas apresentadas por Brenda adicionam ainda mais gravidade à denúncia e devem ter peso considerável durante o julgamento.
Se confirmada a fraude, os três vereadores eleitos podem perder seus mandatos, e o partido pode sofrer sanções que comprometam sua participação em futuras disputas eleitorais.