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26 resultado(s) para “Advocacia”

Martelo de juiz e balança da justiça sobre uma mesa de madeira, com colunas e vista externa ao fundo.Maranhão

OAB/MA discute instalação de 3ª Vara em reunião em Chapadinha

Comitiva liderada por Kaio Saraiva reuniu-se com magistrado local para tratar de demandas da advocacia e melhorias no Judiciário regional.

Redação TVA · há 5h
Martelo de juiz sobre uma mesa de madeira em uma sala de tribunal vazia.Política

STF analisa ação que pode alterar quatro cadeiras da bancada maranhense na Câmara

Senado se manifestou contra o pedido do PDT para mudar regras de sobras eleitorais com efeito retroativo ao pleito de 2026.

Redação TVA · há 6h
Dino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STFBrasil

Dino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STF

Ministro autorizou continuidade de negociações entre patrões e empregados; decisão provisória segue válida até análise final da Corte.

Redação TVA · há 12h
Fachin suspende prazos processuais em todo o país após falha em sistemas da MicrosoftBrasil

Fachin suspende prazos processuais em todo o país após falha em sistemas da Microsoft

Decisão atende pedido da OAB e abrange os dias 12 e 13 de novembro; contagem será retomada na próxima segunda-feira (16).

Redação TVA · há 4 dias
STF encerra processo e mantém prazo de acordo sobre planos econômicosBrasil

STF encerra processo e mantém prazo de acordo sobre planos econômicos

Decisão do plenário confirma validade de negociação envolvendo perdas nas poupanças durante as décadas de 1980 e 1990.

Redação TVA · há 5 dias
AGU cria exame nacional obrigatório para concursos da advocacia pública federalBrasil

AGU cria exame nacional obrigatório para concursos da advocacia pública federal

O Enap será etapa eliminatória para ingresso em quatro carreiras jurídicas; prova será aplicada em todas as capitais.

Redação TVA · há 5 dias
STF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheresBrasil

STF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres

Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.

Redação TVA · há 6 dias
Martelo de juiz sobre uma mureta, com um cabo de rede azul conectado, tendo um prédio antigo ao fundo.Brasil

Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

Redação TVA · há 7 dias
PF investiga possível esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do MaranhãoPolicial

PF investiga possível esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, com objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão…

Daniel Gonçalves · há 230 dias
Comunidade de Alcântara recebe título de domínio do Território QuilombolaPolítica

Comunidade de Alcântara recebe título de domínio do Território Quilombola

Nessa terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa…

Daniel Gonçalves · há 236 dias
Morre aos 61 anos, o advogado, professor de Direito e petista Dimas Salustiano.Política

Morre aos 61 anos, o advogado, professor de Direito e petista Dimas Salustiano.

Morre aos 61 anos, o advogado, professor de Direito e petista Dimas Salustiano. Vítima de um infarto, faleceu na…

Rose Castro · há 380 dias
Thiago Diaz é indicado por unanimidade pelo CFOAB para compor o Conselho Nacional do Ministério PúblicoMaranhão

Thiago Diaz é indicado por unanimidade pelo CFOAB para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, foi indicado por unanimidade pelo CFOAB,…

Rose Castro · há 389 dias
AGU aciona STF e pede ações urgentes contra desinformação e violência nas redes sociaisMaranhão

AGU aciona STF e pede ações urgentes contra desinformação e violência nas redes sociais

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta segunda-feira (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Marcello Diaz · há 540 dias
Braide anuncia Rafael Kriek como novo titular da SMTTPolítica

Braide anuncia Rafael Kriek como novo titular da SMTT

O prefeito Eduardo Braide anunciou pelas suas redes sociais o nome de Rafael Kriek como novo secretário de Trânsito e…

Administrador · há 644 dias
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema ValePolítica

PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia…

Administrador · há 650 dias
AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a Presidência da Assembleia Legislativa do MaranhãoDestaques

AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia…

Administrador · há 651 dias
Haddad garante continuidade do programa Pé-de-Meia, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCUPolítica

Haddad garante continuidade do programa Pé-de-Meia, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado…

Administrador · há 663 dias
Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendasPolítica

Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou que o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e…

Administrador · há 674 dias
Meta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociaisMundo

Meta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociais

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas regras de conduta na seção…

Administrador · há 677 dias
Flávio Dino autoriza execução de R$ 2,1 bilhões em emendas para cumprimento do piso da saúdePolítica

Flávio Dino autoriza execução de R$ 2,1 bilhões em emendas para cumprimento do piso da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a continuidade da execução de emendas de…

Administrador · há 685 dias
Flávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STFPolítica

Flávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas…

Administrador · há 688 dias
Câmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentaresPolítica

Câmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino acerca do pagamento…

Administrador · há 690 dias
Justiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recursoMundo

Justiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso

A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)…

Administrador · há 722 dias
Celebridades a restaurantes: saiba quem foi beneficiado pelo PersePolítica

Celebridades a restaurantes: saiba quem foi beneficiado pelo Perse

Na última segunda-feira (18), a Receita Federal divulgou uma lista com mais de 10 mil beneficiários do Programa Emergencial de…

Administrador · há 728 dias
Kaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MAMaranhão

Kaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MA

O advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) para o triênio…

Administrador · há 729 dias
Advogada que levou drogas para presídio em Timon é excluída dos casos que defendiaMaranhão

Advogada que levou drogas para presídio em Timon é excluída dos casos que defendia

O Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a remoção da advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza de todas as ações criminais…

Redação · há 853 dias