26 resultado(s) para “Advocacia”
MaranhãoOAB/MA discute instalação de 3ª Vara em reunião em Chapadinha
Comitiva liderada por Kaio Saraiva reuniu-se com magistrado local para tratar de demandas da advocacia e melhorias no Judiciário regional.
PolíticaSTF analisa ação que pode alterar quatro cadeiras da bancada maranhense na Câmara
Senado se manifestou contra o pedido do PDT para mudar regras de sobras eleitorais com efeito retroativo ao pleito de 2026.
BrasilDino envia ações sobre jornada 5x2 para julgamento no plenário do STF
Ministro autorizou continuidade de negociações entre patrões e empregados; decisão provisória segue válida até análise final da Corte.
BrasilFachin suspende prazos processuais em todo o país após falha em sistemas da Microsoft
Decisão atende pedido da OAB e abrange os dias 12 e 13 de novembro; contagem será retomada na próxima segunda-feira (16).
BrasilSTF encerra processo e mantém prazo de acordo sobre planos econômicos
Decisão do plenário confirma validade de negociação envolvendo perdas nas poupanças durante as décadas de 1980 e 1990.
BrasilAGU cria exame nacional obrigatório para concursos da advocacia pública federal
O Enap será etapa eliminatória para ingresso em quatro carreiras jurídicas; prova será aplicada em todas as capitais.
BrasilSTF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres
Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.
BrasilFux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
PolicialPF investiga possível esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, com objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão…
PolíticaComunidade de Alcântara recebe título de domínio do Território Quilombola
Nessa terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa…
PolíticaMorre aos 61 anos, o advogado, professor de Direito e petista Dimas Salustiano.
Morre aos 61 anos, o advogado, professor de Direito e petista Dimas Salustiano. Vítima de um infarto, faleceu na…
MaranhãoThiago Diaz é indicado por unanimidade pelo CFOAB para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, foi indicado por unanimidade pelo CFOAB,…
MaranhãoAGU aciona STF e pede ações urgentes contra desinformação e violência nas redes sociais
Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta segunda-feira (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
PolíticaBraide anuncia Rafael Kriek como novo titular da SMTT
O prefeito Eduardo Braide anunciou pelas suas redes sociais o nome de Rafael Kriek como novo secretário de Trânsito e…
PolíticaPGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia…
DestaquesAGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia…
PolíticaHaddad garante continuidade do programa Pé-de-Meia, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado…
PolíticaDino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou que o Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da União (CGU) e…
MundoMeta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociais
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas regras de conduta na seção…
PolíticaFlávio Dino autoriza execução de R$ 2,1 bilhões em emendas para cumprimento do piso da saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a continuidade da execução de emendas de…
PolíticaFlávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas…
PolíticaCâmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino acerca do pagamento…
MundoJustiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso
A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)…
PolíticaCelebridades a restaurantes: saiba quem foi beneficiado pelo Perse
Na última segunda-feira (18), a Receita Federal divulgou uma lista com mais de 10 mil beneficiários do Programa Emergencial de…
MaranhãoKaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MA
O advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) para o triênio…
MaranhãoAdvogada que levou drogas para presídio em Timon é excluída dos casos que defendia
O Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a remoção da advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza de todas as ações criminais…