A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas regras de conduta na seção “Padrões da Comunidade/Conduta de Ódio”, incluindo permissões controversas para postagens consideradas preconceituosas. O texto, divulgado inicialmente em inglês no dia 7 e agora disponível em português, permite, por exemplo, alegações de “doença mental ou anormalidade” relacionadas a gênero ou orientação sexual, desde que estejam ligadas a discursos políticos ou religiosos.
Permissões polêmicas
Ainda, a empresa reconhece que discursos com calúnias ou ofensas podem ser compartilhados para denunciar preconceitos ou empoderar grupos marginalizados, mas que irá moderar a postagem dependendo do contexto.
Críticas e repercussões no Brasil
As novas diretrizes foram amplamente criticadas por autoridades brasileiras e entidades civis. O presidente Lula anunciou que discutirá as mudanças com sua equipe, afirmando que “o Brasil não pode permitir que sua soberania seja desrespeitada”. A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que o país não é “terra sem lei” e prometeu agir contra políticas que violem a democracia ou a legislação brasileira.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, afirmando que as mudanças violam as proteções legais garantidas às pessoas LGBTQIA+. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, declarou a Antra.
Influência política e impactos globais
As alterações atendem a exigências do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que busca maior liberdade para discursos políticos e religiosos nas redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, afirmou que irá se aliar a Trump contra países que criam regulações específicas para o funcionamento das plataformas. Essa posição tem gerado preocupação entre governos e ativistas de direitos humanos, que temem um aumento da disseminação de discursos de ódio sob o pretexto de liberdade de expressão.
Próximos passos
Com a polêmica em torno das novas regras, cresce a expectativa por ações dos governos e da sociedade civil para garantir
