A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de golpe de Estado.
Além dele, também foram condenados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ministros ainda vão definir a dosimetria das penas, ou seja, o tempo de prisão e eventuais sanções adicionais.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente do colegiado).
O julgamento teve diferentes placares devido à divergência do ministro Luiz Fux e à análise parcial da denúncia contra Alexandre Ramagem:
Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira: condenação por organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, por 4 votos (Moraes, Dino, Cármen e Zanin) a 1 (Fux);
Alexandre Ramagem: condenado por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, também por 4 votos a 1.
A análise da acusação de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado foi suspensa;
Mauro Cid e Braga Netto: condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por unanimidade (5 a 0).
Já quanto aos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, o resultado foi de 4 votos a 1, com Fux novamente divergindo.
