Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE) assinam neste sábado (17), em Assunção, o acordo de livre comércio depois de 25 anos de negociações. Os representantes de ambos os blocos assinarão o acordo no Gran Teatro José Asunción Flores do Banco Central do Paraguai, um lugar carregado de simbolismo, pois foi ali que o Mercosul foi fundado, em 1991.
A guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a dependência cada vez maior da China e as tensões geopolíticas, com a guerra na Ucrânia e a crise no Oriente Médio ainda vigentes, empurraram ambas as partes a superar suas históricas diferenças e selar um acordo tão celebrado quanto criticado.
Presenças confirmadas
A cerimônia terá início às 12h e o anfitrião do encontro será o presidente paraguaio, Santiago Peña, cujo país exerce a presidência rotativa do Mercosul. A delegação europeia será chefiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Segundo fontes oficiais paraguaias, também estão confirmadas as presenças dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi; do Panamá, José Raúl Mulino; e da Bolívia, Rodrigo Paz. O Panamá ingressou recentemente no Mercosul como Estado associado e a Bolívia está no processo final de sua adesão como membro pleno do grupo sul-americano.
Desta forma, salvo uma mudança de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos grandes defensores do pacto, será o único ausente entre os líderes dos países fundadores do Mercosul.
Fontes extraoficiais brasileiras afirmaram que, a princípio, o ato previa apenas a presença dos ministros das Relações Exteriores, que assinarão o tratado em representação do fórum sul-americano.
No entanto, por se tratar de um evento histórico, o Paraguai decidiu posteriormente convidar os mandatários dos países-membros. As citadas fontes negam que a ausência de Lula se deva a diferenças ideológicas com algum de seus pares e a atribuem a problemas de agenda.
Contudo, um dia antes da assinatura, Lula recebeu Von der Leyen nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, onde discutiram os próximos passos do acordo comercial, entre outros temas da agenda internacional.
Além da ausência de Lula, o Brasil – maior potência econômica da América Latina e que liderou as negociações com a UE – defende com entusiasmo o acordo, que criará a maior zona de livre comércio do mundo por população, com 720 milhões de pessoas e um peso econômico de US$ 22 trilhões.
“Este acordo trará mais emprego, mais renda, fortalecerá o agronegócio, a indústria e, como consequência, os serviços e os investimentos recíprocos. Mais europeus investirão no Brasil e nós também investiremos na Europa”, disse na quinta-feira o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Na mesma linha, o chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, destacou perante congressistas de seu país que se trata de um dos “acordos mais importantes em termos econômicos do planeta” e celebrou o fato de se ter chegado a um equilíbrio, embora nenhuma das partes esteja 100% satisfeita.
Eliminação gradual das tarifas
O tratado reduzirá ou eliminará gradualmente as tarifas sobre cerca de 90% das exportações entre a UE e o Mercosul. Também prevê a possibilidade de aplicar medidas de salvaguarda bilaterais em caso de uma grande diferença de preços. Do lado sul-americano, um dos grandes beneficiados será o setor agropecuário, enquanto na Europa o destaque será a indústria.
Assim culmina uma odisseia iniciada em 1999. Um princípio de acordo político foi fechado em 2019 e, finalmente, o processo negociador foi concluído em 6 de dezembro de 2024, após a adição de um anexo sobre meio ambiente e ajustes em capítulos de interesse dos sul-americanos, como o de compras governamentais.
O texto avançou no seio da UE com o apoio de 21 dos 27 sócios. Apenas cinco votaram contra: França, que liderou a oposição, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria – todos veem o acordo como uma ameaça para seus setores agrícolas. A Bélgica se absteve.
De fato, os protestos dos produtores europeus não pararam nas últimas semanas. No entanto, a entrada em vigor do acordo não será automática após a assinatura, pois ainda deverão ser cumpridas etapas de ratificação em ambos os lados do Atlântico.
*Com EFE
