14 resultado(s) para “Justiça Federal”
BrasilJustiça Federal suspende novas regras do vale-refeição e alimentação
Decisão restabelece normas antigas sobre o uso de maquininhas e atende a pedido de associação das empresas de benefícios.
BrasilFux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
MaranhãoPF combate garimpo ilegal de ouro em Godofredo Viana
Operação Recuperação estima prejuízo ambiental de R$ 10 milhões em área de proteção nas Reentrâncias Maranhenses.
MaranhãoJustiça Federal condena empresários por desvio de verbas da Sudam no Maranhão
Sentença determina ressarcimento de R$ 1,48 milhão aos cofres públicos após comprovação de fraude em projeto industrial que não foi concluído.
MaranhãoJustiça Federal mantém prazos para regularização de terras quilombolas no Maranhão e Mato Grosso
Decisões da 11ª Turma do TRF1 asseguram direitos territoriais em Santa Rita e impõem novas exigências para projetos hidrelétricos no Rio Jauquara.
MaranhãoPrefeito de Centro Novo do Maranhão é condenado por exploração ilegal de ouro
EsporteBruno Henrique, do Flamengo, desiste de recurso no STJ que tentava anular investigação
A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que tentava…
MaranhãoCom o Paz no Campo, Maranhão é destaque em regularização fundiária rural no Prêmio Solo Seguro
O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional…
MaranhãoJustiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área…
MaranhãoMunicípio de Serrano do Maranhão devolverá R$ 3 Milhões recebidos indevidamente do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional…
PolicialOperação iniciada pela FICCO/TO para desintegrar organizações criminosas atua no Maranhão
Na manhã desta quinta-feira (12), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins – FICCO/TO iniciou a Operação…
MundoJustiça dos EUA autoriza repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso
A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)…
MaranhãoMPF firma acordo com empresário acusado de extração ilegal de argila em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo de não persecução penal com o proprietário de uma empresa de cerâmica,…
PolicialGrupo criminoso falsifica atestado e recebe R$ 20 milhões do Imposto de Renda
Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, iniciou a Operação Falsa Moléstia, que…