Nesta sexta-feira (6), ocorreu uma votação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria votou para manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Os magistrados se manifestaram contra um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados de Bolsonaro argumentavam que Moraes é uma das vítimas do golpe e, portanto, não poderia liderar a investigação. O relator de um caso que tramita no Supremo é encarregado de solicitar diligências à polícia, decidir sobre as manifestações das partes, emitir mandados de busca e apreensão e supervisionar o progresso do caso até que seja submetido a julgamento.
A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luis Roberto Barroso. Ele destacou que golpe de Estado é um crime contra a coletividade, ou seja, que não tem apenas um único alvo ou vítima, portanto, esse argumento não é suficiente para justificar afastamento de Moraes do caso.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso.
O voto de Barroso foi seguido até a publicação desta matéria pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A votação, que começou nesta sexta-feira, segue até o dia 13 deste mês. Até lá, os ministros podem mudar de voto ou levar o caso para o plenário físico. Moraes está impedido de votar por ser o alvo da solicitação de afastamento do caso.
