30 resultado(s) para “STF”
BrasilPGR pede arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF
Órgão afirma que objetivo da investigação foi cumprido; pedido foi encaminhado de forma sigilosa ao ministro Edson Fachin.
BrasilMinistro Edson Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das Fake News
Decisão atende a pedido da PGR, que considerou objetivos da investigação cumpridos; ações penais derivadas permanecem válidas.
BrasilCongresso prorroga proibição de apostas on-line no Brasil por 60 dias
Medida Provisória que encerra operações de bets e veda publicidade teve vigência estendida pelo senador Davi Alcolumbre.
BrasilDino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida
BrasilBrasileiros encontram fake news com frequência, diz pesquisa
BrasilFux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
BrasilFux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ
BrasilPF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas
PolíticaEx-secretário de TI do STJ é preso pela Polícia Federal em Brasília
Humberto Fontoura Pradera é suspeito de vazar informações sigilosas do tribunal para advogado; prisão integra a segunda fase da Operação Linceu.
PolíticaPGR se manifesta contra afastamento de Carlos Brandão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), no…
PolíticaAssembleia inicia ritos de instauração de CPI para investigar denúncias de corrupção contra o vice-governador Felipe Camarão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou, na manhã desta quarta-feira (25), os ritos formais, conforme prevê o Regimento Interno…
PolíticaDefesa de Maranhãozinho nega autoria de emendas em julgamento no Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra…
PolíticaNo Maranhão, 37,3% acham que Orleans Brandão será eleito governador
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas ,ostra que a maior parte dos eleitores do Maranhão acredita que o atual secretário de…
PolíticaPrefeito de São Luís não paga subsídio e coloca cidade em novo risco de paralisação do transporte público
A capital maranhense pode voltar a ser “sacrificada” com mais uma paralisação do transporte público nos próximos dias. A causa…
PolíticaMoraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha
BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da…
PolíticaDino proíbe emendas para ONGs ligadas a familiares de parlamentares
Por Samantha Klein CBN O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, a proibição da destinação e…
PolíticaWeverton Rocha compra fazenda de R$15 milhões e levanta suspeitas sobre evolução de patrimônio
A atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) em Brasília — vice-líder do governo Lula no Senado e relator da indicação…
PolíticaCPMI do INSS aprova convocação do governador de Minas Gerais
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas aprovou, na quinta-feira (4), a…
PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse: O Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro…
BASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que o Brasil “deu uma lição de democracia…
PolíticaIracema faz 10 a 0 contra Othelino no Supremo Tribunal Federa
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da reeleição da deputada como presidente da Assembleia Legislativa. Julgamento será encerrado…
MundoPor unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
CNN: Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente…
PolíticaAlema sedia seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com presença da ministra Cármen Lúcia
Evento faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e…
PolíticaBrandão destaca ações concretas voltadas à igualdade de gênero em seminário com ministra Cármen Lúcia
O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (3), do II Seminário Mais Mulheres na Política, evento nacional de mobilização pela…
PolicialComo foi a operação, segundo o governo do Rio de Janeiro
A operação envolveu 2,5 mil agentes das forças de segurança do Rio de Janeiro para cumprir cem mandados de prisão…
PolíticaLula: “Nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo…
Política“Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF”, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação…
PolíticaLula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo…
PolíticaDa Papuda à sede da PF: veja locais onde Jair Bolsonaro pode cumprir pena
Com a condenação pela Primeira Turma de Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão (foram 27), o ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. A possibilidade de…
PolíticaCom acordo de delação, STF condena Mauro Cid a 2 anos em regime aberto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de…
PolíticaPor 4 a 1, Primeira Turma do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de…