4 resultado(s) para “Registro Civil”
BrasilJustiça analisa pedido de filha para remover nome do pai de documentos por abandono
Ação baseada em jurisprudência do STJ cita falta de vínculo afetivo e financeiro; defesa do genitor aguarda decisão judicial.
Redação TVA · há 43 min
PolicialCartórios do Maranhão devem registrar mortes em ações policiais nas certidões de óbito
Medida aprovada pelo CNJ padroniza documentos e proíbe termos como 'auto de resistência'; estado teve alta de 84% nesses casos em 2025.
Redação TVA · há 7 dias
MaranhãoTJMA leva projeto Conciliação Itinerante para Peritoró, Codó e Coroatá
Ação oferece serviços gratuitos como divórcio, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas entre 9 e 13 de novembro.
Redação TVA · há 13 dias
DestaquesCâmara dos Deputados aprova medidas para facilitar reconhecimento de paternidade no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 57/21, que busca simplificar e ampliar o…
Administrador · há 729 dias