TJMA leva projeto Conciliação Itinerante para Peritoró, Codó e Coroatá
Ação oferece serviços gratuitos como divórcio, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas entre 9 e 13 de novembro.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, o projeto Conciliação Itinerante. A iniciativa passará pelas cidades de Peritoró, Codó e Coroatá, oferecendo serviços gratuitos para a resolução de conflitos por meio de acordos.
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), a ação busca facilitar o acesso à Justiça. Segundo o tribunal, o atendimento contempla tanto processos que já estão em andamento quanto conflitos que ainda não foram judicializados.
Entre os serviços disponíveis estão o divórcio consensual, o reconhecimento ou dissolução de união estável e a regulamentação de guarda. O projeto também oferece atendimento para pensão alimentícia e renegociação de dívidas.
Na área de registro civil, os cidadãos podem solicitar o reconhecimento espontâneo de paternidade e a coleta de DNA para investigação. De acordo com o TJMA, outros tipos de conflitos que permitam a realização de acordos também podem ser tratados durante o mutirão.
Fonte: G1 Maranhão
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