19 resultado(s) para “Leis”
PolicialCCJ do Senado aprova penas maiores para motoristas embriagados que causarem mortes
Proposta aumenta punição para homicídio culposo e lesão corporal grave no trânsito; texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
EntretenimentoEspetáculo 'Circo Science' chega a São Luís com apresentações gratuitas e oficinas
Montagem da Trupe Circus une o universo do Manguebeat ao picadeiro em sessões no Xama Teatro nos dias 28 e 29 de novembro.
EntretenimentoEspetáculo 'Circo Science' chega a São Luís com apresentações gratuitas
Montagem da Trupe Circus ocorre nos dias 28 e 29 de novembro no Xama Teatro; programação inclui oficinas técnicas.
PolíticaTCE-MA julga improcedente denúncia contra gestão de Eduardo Braide sobre precatórios do Fundef
Tribunal validou o uso de plataformas digitais e o pagamento de abonos a servidores conforme legislação municipal.
BrasilProfessora é demitida em Santa Catarina após manifestação política em rede social
Colégio em Itajaí aplicou punições alegando descumprimento de regimento interno; sindicato denuncia perseguição política.
BrasilRio de Janeiro recebe 31ª Parada LGBTI+ no dia 22 de novembro
Evento celebra 15 anos de reconhecimento de uniões homoafetivas pelo STF e cobra legislação específica do Congresso Nacional.
BrasilMovimento negro lança pacote de leis para fortalecer educação antirracista
Iniciativa 'Maré de PLs' propõe seis projetos para câmaras e assembleias legislativas de todo o país.
PolíticaAssembleia recebe a visita de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental do Colégio Dom Bosco
MaranhãoLençóis Maranhenses despontam como principal destino de ecoturismo no Brasil
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito como o líder do ranking de destinos para o ecoturismo em 2026…
PolíticaLula reúne ministros no Alvorada e discute operação policial no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reuniu-se com ministros para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, ocorrida no…
PolicialMegaoperação contra Comando Vermelho no Rio: moradores recolhem mais de 50 corpos
Pelo menos 64 pessoas morreram e 81 foram presas nesta terça-feira (28/10) durante uma megaoperação das Polícias Civil e Militar…
DestaquesVeja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas…
MundoMinistros do STJ saem em defesa de Moraes: “Brasil preza independência”
Nesta sexta-feira (28), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicaram uma nota de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes,…
MundoMeta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociais
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas regras de conduta na seção…
MaranhãoDrones respondem por 94% das contaminações por agrotóxicos no Maranhão
Comunidades rurais do Maranhão têm relatado o uso de drones como instrumento de intimidação, com o objetivo de forçar a…
EsporteSTF mantém prisão de Robinho após formar maioria em votos
Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para manter a prisão do ex-atleta acusado…
PolíticaFim da escala 6×1: deputada diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
PolíticaFim do ‘6×1’? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes
Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho….
MaranhãoAL derruba veto a lei que dá aos pais o direito de proibir filhos em atividades de gênero no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta terça-feira, 7 o veto de Felipe Camarão (PT), então governador em exercício, ao projeto…