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CCJ do Senado aprova penas maiores para motoristas embriagados que causarem mortes

Proposta aumenta punição para homicídio culposo e lesão corporal grave no trânsito; texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

TVA News
Redação TVA
18 de novembro de 2026 às 20:31 · 1 min de leitura
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Vista de dentro de um carro à noite, mostrando uma rua isolada com cones e uma defensa metálica danificada.
Imagem * · TVA News

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que aumenta as penas para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas e causam mortes ou lesões graves no trânsito.

Pela proposta, a pena para homicídio culposo no trânsito, que atualmente é de 5 a 8 anos, passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição sobe do intervalo de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de prisão.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo na CCJ. Com isso, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado. A relatoria do projeto é da senadora Professora Dorinha Seabra.

Dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 indicam um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025. Conforme o levantamento, 26,1 mil pessoas morreram em acidentes no Brasil em 2025.

As estatísticas do ano anterior também revelam o impacto da violência viária no sistema de saúde, com o registro de mais de 200 mil internações e cerca de 80 mil pessoas feridas em acidentes de trânsito em todo o país.

Fonte: Band Maranhão

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