7 resultado(s) para “Dias Toffoli”
BrasilSTF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres
Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.
BrasilPGR pede arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF
Órgão afirma que objetivo da investigação foi cumprido; pedido foi encaminhado de forma sigilosa ao ministro Edson Fachin.
BrasilMinistro Edson Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das Fake News
Decisão atende a pedido da PGR, que considerou objetivos da investigação cumpridos; ações penais derivadas permanecem válidas.
PolíticaIracema faz 10 a 0 contra Othelino no Supremo Tribunal Federa
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da reeleição da deputada como presidente da Assembleia Legislativa. Julgamento será encerrado…
PolíticaSTF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores…
PolíticaMaioria do STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito
Nesta sexta-feira (6), ocorreu uma votação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria votou para manter…
PolíticaPor unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que…