O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e todos os outros investigados que estão presos desde a semana do Natal do ano passado, por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município.
Os presos são gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria feito desvios de verbas públicas por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados.
As defesas de todos os investigados pediram a revogação das prisões ao Tribunal de Justiça do Maranhão (MP-MA). A desembargadora Graça Amorim, responsável pelo caso, encaminhou a solicitação para o Ministério Público.
O MP-MA analisou a solicitação das defesas e divulgou, neste sábado (10), o parecer favorável à soltura de todos os presos. Apesar do posicionamento pela liberdade provisória deles, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para todos os investigados, com o objetivo de evitar novas irregularidades.
“Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública de JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO e FAVORAVELMENTE à concessão de liberdade provisória e/ou à revogação da prisão preventiva de todos os requerentes citados, mediante a aplicação cumulativa das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP, com a expedição dos respectivos alvarás de soltura, se por outro motivo não estiverem presos”, destacou o MP-MA no parecer.
As medidas cautelares são:
Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura e órgãos públicos municipais correlatos para evitar risco de interferência administrativa;
Proibição de manter contato com os demais investigados e testemunhas;
Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial;
Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga;
Suspensão do exercício de função pública, para aqueles que ainda a detêm, ressalvada a análise de mérito quanto ao afastamento definitivo;
Monitoração eletrônica, condicionada à disponibilidade do equipamento, ou, em sua ausência, substituída pelo compromisso de fiel cumprimento das demais medidas, sob pena de restabelecimento da prisão.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas. Agora, caberá ao TJ-MA decidir se acata ou não o parecer do Ministério Público e autoriza a soltura dos investigados.
Depoimentos dos investigados
Na quinta (8), o Ministério Público do Maranhão ouviu os 11 vereadores de Turilândia investigados por participação no esquema. As audiências foram realizadas por videoconferência, a partir da sede da Promotoria de Justiça de Santa Helena, município vizinho a Turilândia. Os depoimentos foram colhidos por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Todos os parlamentares optaram por permanecer em silêncio durante as oitivas.
Os depoimentos do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e da primeira-dama Eva Curió, foram realizados nessa sexta-feira (9). Eles optaram por permanecer em silêncio.
Paulo e Eva foram os últimos investigados a serem ouvidos pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Depois dessa etapa, o MP vai confrontar as declarações com as provas e deve formalizar a denúncia.
As investigações apontam que os parlamentares teriam recebido juntos R$ 2,3 milhões. Entre os que mais receberam, segundo as apurações, estão José Ribamar Sampaio (R$ 405 mil), Inailce Nogueira Lopes (R$ 368 mil) e Mizael Brito Soares (R$ 122 mil), todos do União Brasil.
Segundo o MP, empresas de fachada foram criadas para participar de licitações fraudulentas. Elas emitiam notas fiscais por serviços que não eram executados, mas pagos pela prefeitura. Em troca, vereadores recebiam dinheiro para não cobrar prestação de contas ou aprová-las sem questionamentos.
Todos os acusados estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, exceto os vereadores do município e o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, que cumprem prisão domiciliar.
