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TRF-1 autoriza licitação do Senado para fornecimento de iPhones

Decisão da presidência do tribunal reverte suspensão anterior e libera contrato de R$ 4,95 milhões para a próxima legislatura.

TVA News
Redação TVA
19 de novembro de 2026 às 17:31 · 1 min de leitura
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Martelo de juiz, um smartphone e um cabo de carregador sobre uma mureta de mármore em frente a um prédio clássico.
Imagem * · TVA News

A Justiça Federal autorizou, nesta quinta-feira (19), a continuidade do processo de licitação do Senado para o fornecimento de aparelhos iPhone a parlamentares. A decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, reverte a suspensão que havia sido determinada anteriormente.

A licitação estava paralisada desde o dia 17 de novembro, após uma decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves em resposta a uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira. Com a nova determinação, a multa de R$ 50 mil que havia sido aplicada por descumprimento da liminar também foi revogada.

O contrato estabelece a disponibilização de 675 linhas de comunicação e 95 aparelhos de categoria superior. Os dispositivos serão entregues em regime de comodato por um período de quatro anos. Segundo os dados do processo, o Senado utiliza modelos da linha iPhone Pro desde 2023.

O valor da proposta vencedora foi de R$ 4,95 milhões, o que representa uma redução de 18% em relação ao orçamento inicial estimado em R$ 6,04 milhões. A previsão é que os equipamentos atendam à próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027.

Fonte: Band Maranhão

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