Duarte Júnior aciona Justiça para barrar gasto de R$ 3,3 milhões com carpetes no Senado
Parlamentar maranhense aponta aumento superior a 100% nos preços e questiona troca de material que estaria sob garantia contratual.

O deputado federal Duarte Júnior (Avante) protocolou, nesta quinta-feira (19), uma ação popular na Justiça Federal para suspender uma licitação do Senado Federal destinada à troca de carpetes. O parlamentar busca barrar um gasto previsto de R$ 3,3 milhões, alegando irregularidades no processo licitatório.
Na ação, o deputado aponta que o preço por unidade dos revestimentos sofreu um aumento superior a 100% em relação aos valores praticados em 2023. A licitação atual prevê um custo direto de R$ 680 por metro quadrado, acrescido de uma taxa de BDI de 21,29% no item específico da planilha orçamentária.
Duarte Júnior questiona a necessidade da substituição, afirmando que os carpetes atuais estariam sob garantia contratual. O parlamentar solicitou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90107/2026, além do bloqueio da escolha da empresa vencedora, da assinatura de novos contratos e de quaisquer pagamentos relacionados ao certame.
O pedido judicial inclui a exigência de que o Senado apresente, em até cinco dias, o processo administrativo da licitação e documentos de um contrato anterior firmado com a empresa Chevron Comércio de Artigos de Decoração Ltda. O deputado requer, ainda, a realização de uma perícia judicial para avaliar as reais condições dos carpetes instalados na Casa.
A ação solicita a citação da União Federal, do presidente do Senado e da diretora-geral da instituição. O Ministério Público Federal (MPF) também foi incluído como parte interessada. Em caso de descumprimento de uma eventual decisão favorável, o parlamentar pede a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.
Fonte: Band Maranhão
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