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TJMA solicita ampliação de orçamento para 2027 em reunião na Assembleia Legislativa

Proposta apresentada pelo desembargador Ricardo Duailibe prevê 6% da Receita Corrente Líquida para atender aumento da demanda processual.

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Redação TVA
17 de novembro de 2026 às 17:48 · 1 min de leitura
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Mesa de madeira com um martelo de juiz e uma luminária verde em um tribunal vazio.
Imagem * · TVA News

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, reuniu-se com a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para tratar da proposta orçamentária do Poder Judiciário para o exercício de 2027. O encontro teve como pauta principal a ampliação da dotação orçamentária, justificada pelo crescimento da demanda processual no estado.

Durante a reunião, o TJMA apresentou fundamentos técnicos e um memorial descritivo elaborado pela Diretoria Financeira da instituição. O documento reúne indicadores de produtividade, a evolução da demanda e dados sobre a responsabilidade fiscal do tribunal. A proposta integra as discussões do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

A ampliação solicitada pelo Judiciário corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada para o próximo ano. De acordo com as informações apresentadas, o percentual respeita o teto constitucional estabelecido para o Judiciário estadual.

A comitiva do tribunal foi recebida pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale. Também participou da reunião o deputado Florêncio Neto, presidente da Comissão de Orçamento da Casa. O parlamentar informou que a demanda apresentada pelo TJMA será incluída na pauta de discussões da Comissão de Orçamento.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

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