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TJMA apresenta proposta de orçamento para 2027 na Assembleia Legislativa

O desembargador Ricardo Duailibe reuniu-se com deputados nesta terça-feira (17) para discutir recursos voltados ao crescimento das demandas processuais.

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Redação TVA
17 de novembro de 2026 às 18:27 · 1 min de leitura
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Martelo de juiz sobre uma mesa de madeira com pilhas de moedas e papéis, em frente a janelas de um tribunal.
Imagem * · TVA News

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, reuniu-se com representantes da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). O encontro teve como pauta a discussão do orçamento do Judiciário estadual para o ano de 2027.

A reunião contou com a participação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Florêncio Neto. A proposta apresentada busca atender ao crescimento das demandas processuais no estado.

Durante a audiência, Ricardo Duailibe entregou fundamentos técnicos e um memorial descritivo elaborado pela Diretoria Financeira do TJMA. O documento detalha indicadores de produtividade, a evolução das demandas e aspectos de responsabilidade fiscal.

A solicitação de ampliação orçamentária faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O valor pedido representa 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista para o período, respeitando o teto constitucional destinado ao Judiciário.

A deputada Iracema Vale destacou a relevância do diálogo entre os poderes. “Essas ações são fundamentais para aproximar os serviços judiciais da população”, afirmou a parlamentar.

O deputado Florêncio Neto confirmou que a demanda do TJMA será incluída na pauta de discussões da Comissão de Orçamento da Casa.

Fonte: Band Maranhão

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