O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas da educação básica, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto segue agora para sanção presidencial e, se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2025, valendo já no próximo ano letivo.
De acordo com o projeto, o uso de aparelhos eletrônicos será proibido nas salas de aula, exceto quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores. Para crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a proibição será estendida a outros espaços da escola, como durante os intervalos.
Exceções à regra serão permitidas em situações de emergência ou para alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão usar os dispositivos para garantir acessibilidade e inclusão no ambiente escolar.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa reforçar a disciplina, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente escolar às necessidades pedagógicas.
