Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou um esquema de corrupção e sonegação fiscal que utiliza alvarás de taxistas para adquirir veículos com descontos de até R$ 20 mil. A fraude foi destaque em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na noite deste domingo (15).
Carros de luxo, sofisticados e com placas de números vermelhos — que deveriam ser destinados ao transporte comercial, como táxis — estão circulando em São Luís sem transportar passageiros. No entanto, o que mais chamou atenção foi a identidade de alguns dos beneficiários do esquema: o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, outros dois coronéis da corporação e até uma servidora do próprio MP-MA, que integra a equipe de investigação.
O levantamento do MP analisou quase 10 mil veículos comprados com isenção de impostos entre 2020 e 2023, identificando irregularidades em 35% deles. Apesar de estarem registrados como táxis, muitos desses veículos pertencem a empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca exerceram a função de taxista.
O caso dos servidores públicos chama ainda mais atenção. Segundo o MP-MA, há 1.038 carros em circulação com alvarás irregulares concedidos a esses profissionais. O promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp), destacou a ilegalidade do ato: “Não há previsão legal que permita a um servidor público possuir alvará de taxista.”
A investigação segue para identificar todos os envolvidos e combater o esquema de sonegação fiscal no estado.
