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11 resultado(s) para “CCJ”

Um HD externo sobre uma pasta de couro e um envelope pardo em um parapeito de pedra em frente a um prédio histórico.Brasil

PF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros em investigação

Diretor-geral da Polícia Federal apresenta HD e documentos ao ministro Edson Fachin após mudanças em funções de chefia na corporação.

Redação TVA · há 2h
Vista de dentro de um carro à noite, mostrando uma rua isolada com cones e uma defensa metálica danificada.Policial

CCJ do Senado aprova penas maiores para motoristas embriagados que causarem mortes

Proposta aumenta punição para homicídio culposo e lesão corporal grave no trânsito; texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Redação TVA · há 3h
CCJ do Senado aprova penas mais rígidas para motoristas sob efeito de álcool ou drogasBrasil

CCJ do Senado aprova penas mais rígidas para motoristas sob efeito de álcool ou drogas

Proposta aumenta tempo de reclusão em casos de morte ou lesão grave e inclui restrições para condutores que utilizam medicamentos específicos.

Redação TVA · há 11h
Alcolumbre mantém decisão sobre CPMI do Banco Master na presidência do CongressoBrasil

Alcolumbre mantém decisão sobre CPMI do Banco Master na presidência do Congresso

Instituição financeira é alvo de investigações por suspeita de fraude bilionária; parlamentares divergem sobre instalação de comissão em Brasília.

Redação TVA · há 6 dias
Alema homenageia cerimonialistas e reconhece importância da categoria no MaranhãoPolítica

Alema homenageia cerimonialistas e reconhece importância da categoria no Maranhão

Redação TVA · há 20 dias
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voosPolítica

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL)…

Rose Castro · há 391 dias
PL que garante mais transparência na divulgação de preços de combustíveis é aprovadaPolítica

PL que garante mais transparência na divulgação de preços de combustíveis é aprovada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (25), entre…

Administrador · há 631 dias
CDH aprova consulta à vítima antes de revogação de medidas protetivasPolítica

CDH aprova consulta à vítima antes de revogação de medidas protetivas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3.749/2023, da senadora Augusta…

Administrador · há 700 dias
Fim do ‘6×1’? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antesPolítica

Fim do ‘6×1’? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes

Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho….

Administrador · há 736 dias
Fim das eleições: Congresso retoma trabalho após semanas esvaziadoPolítica

Fim das eleições: Congresso retoma trabalho após semanas esvaziado

O Congresso retoma as atividades presenciais nesta semana após o segundo turno das eleições municipais. Nas últimas semanas, a Câmara…

Administrador · há 752 dias
Senado deixa PEC que livra partidos de multas para depois do recessoPolítica

Senado deixa PEC que livra partidos de multas para depois do recesso

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o colegiado não votará nesta…

Redação · há 854 dias