11 resultado(s) para “CCJ”
BrasilPF entrega ao STF relatórios sobre menções a ministros em investigação
Diretor-geral da Polícia Federal apresenta HD e documentos ao ministro Edson Fachin após mudanças em funções de chefia na corporação.
PolicialCCJ do Senado aprova penas maiores para motoristas embriagados que causarem mortes
Proposta aumenta punição para homicídio culposo e lesão corporal grave no trânsito; texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
BrasilCCJ do Senado aprova penas mais rígidas para motoristas sob efeito de álcool ou drogas
Proposta aumenta tempo de reclusão em casos de morte ou lesão grave e inclui restrições para condutores que utilizam medicamentos específicos.
BrasilAlcolumbre mantém decisão sobre CPMI do Banco Master na presidência do Congresso
Instituição financeira é alvo de investigações por suspeita de fraude bilionária; parlamentares divergem sobre instalação de comissão em Brasília.
PolíticaAlema homenageia cerimonialistas e reconhece importância da categoria no Maranhão
PolíticaSenado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL)…
PolíticaPL que garante mais transparência na divulgação de preços de combustíveis é aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (25), entre…
PolíticaCDH aprova consulta à vítima antes de revogação de medidas protetivas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3.749/2023, da senadora Augusta…
PolíticaFim do ‘6×1’? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes
Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho….
PolíticaFim das eleições: Congresso retoma trabalho após semanas esvaziado
O Congresso retoma as atividades presenciais nesta semana após o segundo turno das eleições municipais. Nas últimas semanas, a Câmara…
PolíticaSenado deixa PEC que livra partidos de multas para depois do recesso
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o colegiado não votará nesta…