Nesta segunda-feira (27), o governo federal autorizou a retomada de 478 obras na área da saúde, beneficiando 290 municípios em 23 estados. A medida, formalizada por meio de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As intervenções incluem reformas, ampliações e construções de unidades de saúde, como Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde Fluviais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). No total, os recursos destinados às obras somam R$ 189 milhões.
Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Com este anúncio, o governo federal já alcançou um total de 1.478 obras reativadas ou repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024. O programa foi criado para enfrentar o problema das 5.573 obras de saúde paralisadas ou inacabadas identificadas pelo Ministério da Saúde.
Desde o início do programa, estados e municípios manifestaram interesse na retomada de 3.594 obras, sendo que 2.504 apresentaram a documentação necessária para reativação. “Já alcançamos cerca de 60% das obras com documentação apresentada para o programa”, informou o Ministério da Saúde em nota.
O programa representa um esforço para ampliar e fortalecer a infraestrutura de saúde pública no Brasil, garantindo mais acesso e qualidade no atendimento à população em diversas regiões do país.
