9 resultado(s) para “Tribunal de Contas”
BrasilEBC conquista selo Diamante em transparência pública com índice de 97,43%
Empresa atingiu 100% dos critérios essenciais em avaliação coordenada pela Atricon e tribunais de contas.
BrasilDeputados admitem rever isenções se IVA superar 26,5%
PolíticaVereadores pedem afastamento de Paulo Victor da presidência da Câmara de São Luís
Ação popular protocolada no TJ-MA cita dívidas previdenciárias e falta de transparência em contratações no Legislativo.
PolíticaBrandão destaca ações concretas voltadas à igualdade de gênero em seminário com ministra Cármen Lúcia
O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (3), do II Seminário Mais Mulheres na Política, evento nacional de mobilização pela…
MaranhãoTCE fiscalizará obras federais inacabadas na área da educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras…
PolíticaCâmara de São Luís inicia os trabalhos legislativos nesta segunda (03)
A Câmara de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura na próxima segunda-feira (03),…
PolíticaHaddad garante continuidade do programa Pé-de-Meia, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado…
PolíticaFlávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a liberação de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas…
MaranhãoMunicípio de Serrano do Maranhão devolverá R$ 3 Milhões recebidos indevidamente do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional…