4 resultado(s) para “Paternidade”
BrasilJustiça analisa pedido de filha para remover nome do pai de documentos por abandono
Ação baseada em jurisprudência do STJ cita falta de vínculo afetivo e financeiro; defesa do genitor aguarda decisão judicial.
Redação TVA · há 43 min
MaranhãoTJMA leva projeto Conciliação Itinerante para Peritoró, Codó e Coroatá
Ação oferece serviços gratuitos como divórcio, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas entre 9 e 13 de novembro.
Redação TVA · há 13 dias
PolíticaAlema homenageia cerimonialistas e reconhece importância da categoria no Maranhão
Redação TVA · há 20 dias
DestaquesCâmara dos Deputados aprova medidas para facilitar reconhecimento de paternidade no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 57/21, que busca simplificar e ampliar o…
Administrador · há 729 dias