4 resultado(s) para “Douglas de Melo Martins”
PolíticaJustiça suspende nova Lei de Zoneamento de São Luís e retoma normas de 1992
Decisão do juiz Douglas de Melo Martins visa garantir segurança jurídica até audiência de conciliação marcada para dezembro.
Redação TVA · há 41 min
PolíticaJustiça suspende nova Lei de Zoneamento de São Luís e restabelece regras de 1992
Decisão liminar aponta falta de estudos técnicos e riscos ambientais; audiência de conciliação foi marcada para dezembro.
Redação TVA · ontem
DestaquesGestão Braide Descumpre acordo do TRT e atraso de pagamentos põe serviço de Transporte Coletivo em risco
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Rose Castro · há 370 dias
MaranhãoJustiça obriga Estado e Município de São José de Ribamar a regularizar o Residencial Terra Prometida
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão e o Município de São…
Administrador · há 753 dias
