Zanin nega pedido do PSD para realizar segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação que solicitava a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12) em Brasília.

O pedido foi protocolado pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes. A legenda buscava suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Com a anulação, o TSE determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador.

O procedimento de retotalização elevou a votação de Douglas Ruas (PL) de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Com esse novo índice, Ruas foi considerado eleito no primeiro turno das eleições.

Ao rejeitar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o ministro Zanin entendeu que o instrumento jurídico é inadequado para revisar decisões jurisdicionais concretas. “A arguição de descumprimento de preceito fundamental, contudo, não constitui sucedâneo de recurso nem instrumento destinado à revisão de pronunciamentos jurisdicionais concretos”, afirmou o ministro.

O PSD argumentou que a realização de um segundo turno deve depender dos votos dos eleitores e não de eventos processuais. O partido alegou que a manutenção de candidaturas com registro negado pode interferir no resultado final.

“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, declarou o PSD na ação.