MEC aprova diretrizes para uso de inteligência artificial em escolas

O Ministério da Educação (MEC) aprovou novas diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) nas instituições de ensino do país. O documento, elaborado com a participação da Unesco, proíbe a utilização da ferramenta por estudantes dos primeiros anos da educação básica, orientando o uso apenas para alunos do ensino médio e do ensino superior.

As normas estabelecem critérios para a utilização ética da tecnologia por professores e exigem que as escolas garantam a proteção de dados. É proibido inserir informações pessoais ou fotografias de estudantes nas plataformas de IA. O MEC aponta o letramento digital como um requisito prévio para que os alunos tenham acesso às ferramentas.

A diretriz também alerta para riscos de vieses racistas ou discriminatórios nas respostas geradas pelas máquinas. Segundo o documento, os estudantes devem ser orientados a identificar fontes científicas e evitar a dependência excessiva da tecnologia. A orientação é que a criação de textos e a resolução de problemas sejam feitas pelo próprio aluno, com a IA servindo apenas como apoio.

“Antes de usar a IA, o estudante precisa desenvolver o pensamento crítico sobre a ferramenta. Entender como a IA funciona, como ela busca as informações, a confiabilidade das respostas, para que ele possa fazer suas próprias checagens. Por isso, é permitido o uso no ensino médio, porque entende-se que ele já teve ou deve ter esse aprendizado”, afirmou Rebeca Otero.

A preparação das instituições também é citada como ponto fundamental. “Ao colocar a inteligência artificial nas escolas, é preciso preparar os professores e também toda a instituição de ensino. Não só para a IA, mas todas as tecnologias para impedir que haja uso inadequado, vazamento de dados, ou utilização de uma tecnologia por crianças muito pequenas”, concluiu Otero. Ela reforçou que a criação de um texto ou a resolução de um problema deve ser sempre do aluno.