10 resultado(s) para “CNJ”
MaranhãoCartórios do Maranhão devem registrar mortes em ações policiais nas certidões de óbito
Medida aprovada pelo CNJ padroniza documentos e proíbe termos como 'auto de resistência'; estado teve alta de 84% nesses casos em 2025.
BrasilFux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ
MundoAto instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça consta como o “Ítem 9” da pauta de julgamentos da Sessão Ordinária desta terça-feira (11) do conselho.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, para a 15ª…
MaranhãoCom o Paz no Campo, Maranhão é destaque em regularização fundiária rural no Prêmio Solo Seguro
O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional…
MaranhãoDesembargador suspende reintegração de posse em área da Fazenda Jurema
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu tutela provisória para suspender por 60 dias a…
MaranhãoDino é alvo de críticas após sugerir candidato para eleição no Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sugeriu ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), a formação de…
MaranhãoCNJ realizará inspeção no Tribunal de Justiça do MA em fevereiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) entre os dias 3…
PolíticaCâmara aprova projeto de lei que prevê castração química de condenados por pedofilia
Nesta quinta-feira (12), foi aprovado pela Câmara projeto de lei 3976/20, que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede…
DestaquesCâmara dos Deputados aprova medidas para facilitar reconhecimento de paternidade no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 57/21, que busca simplificar e ampliar o…
MaranhãoMais de 1 milhão de processos arquivados em papel são reciclados pelo TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) eliminou 1.002.825 processos judiciais em papel, que não eram de guarda permanente, como parte…