Apenas 284 municípios brasileiros possuem planos de contingência públicos, aponta monitor

A plataforma Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) foi lançada nesta quarta-feira (11), em Brasília, revelando um cenário de baixa preparação municipal para desastres climáticos. Segundo os dados, apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros disponibilizam planos de contingência de forma pública.

O levantamento, criado por Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar, aponta que 1.093 cidades decretaram situação de emergência ou calamidade pública desde 29 de junho de 2026. O número representa 19,6% do total de municípios do país, abrangendo uma população de 38,9 milhões de pessoas.

Entre as causas citadas nos decretos, a seca e a estiagem lideram com 430 registros, seguidas por chuvas (268), vendavais (207) e fogo (29). A União reconheceu a situação de emergência em 974 dessas cidades. O monitor indica que, em metade dos casos reconhecidos pelo governo federal, o intervalo entre o decreto municipal e o reconhecimento da União variou de 8 a 22 dias.

Em termos de recursos, o MARÉ registra R$ 1,31 bilhão anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. No índice MARÉ Legal, o Amazonas lidera com 76,9 pontos, seguido por Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Já o Rio Grande do Norte e a Paraíba apresentam os menores desempenhos, com 1,1 e 1,7 ponto, respectivamente.

Patrícia Ferrini Rodrigues destaca a importância do planejamento prévio. “Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”, afirmou.

Para Evangelina Araújo, a sistematização de dados qualifica a tomada de decisão. “Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARÉ contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção da população”, disse.