Segurança pública, saúde e a reforma tributária foram os temas centrais da 16ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta terça-feira (10), em Brasília. O encontro reuniu chefes de todas as unidades federativas, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o encontro teve como destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A proposta busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e aumentar a autonomia da União na gestão do setor.
Outro ponto destacado foi a necessidade de ampliar os fundos destinados à segurança pública, com aumento nos repasses para os estados. “Tudo isso que foi debatido precisa de recursos para ajudar os estados, que são os responsáveis pela segurança de fato”, ressaltou Brandão.
Saúde e novo modelo de atendimento no SUS
Na área da saúde, foi apresentado o programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde, que promete agilizar consultas e exames pelo SUS. O novo modelo prevê uma fila única para pacientes que necessitam de mais de um procedimento na mesma especialidade, garantindo retorno à Unidade de Saúde da Família.
Brandão elogiou a iniciativa, destacando o esforço do Governo Federal em melhorar o atendimento. “Parabenizo os ministros Lewandowski e Nísia Trindade, além do presidente Lula, por essas importantes iniciativas que vão contribuir para que os brasileiros tenham mais segurança e saúde”, disse.
Medidas fiscais e sustentabilidade das contas públicas
O pacote de medidas fiscais proposto pelo Governo Federal também foi amplamente debatido. A proposta inclui ajustes em programas sociais, mudanças no sistema tributário, revisão de despesas obrigatórias e novas regras para o salário mínimo. A expectativa é gerar R$ 70 bilhões de economia e garantir a sustentabilidade das contas públicas, promovendo justiça social e crescimento econômico.
O encontro reforçou a importância da cooperação entre os estados e a União para enfrentar desafios em segurança, saúde e economia. Carlos Brandão destacou que ações concretas e sustentáveis são fundamentais para atender às demandas da população e fortalecer as unidades federativas.
