O Comércio da Grande Ilha, que abrange os municípios São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado a funcionar na sexta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República.
A autorização foi informada nesta segunda-feira (11), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
As empresas que abrirem nessa data devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário.
Além disso, uma gratificação de R$ 50 deve ser concedida aos trabalhadores convocados, ao término do expediente.
As empresas que tiverem interesse em funcionar deverão apresentar a relação de seus empregados que trabalharão no dia ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, com antecedência, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher ao Sindcomerciários a importância de R$ 12 por empregado que, nesse dia, for convocado para o trabalho.
Ainda de acordo com a Fecomércio-MA, essas regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.
Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
