TJMA julga recurso sobre retirada do nome de Nina Rodrigues de hospital em São Luís
Segunda Câmara de Direito Público analisará decisão que anulou ato de nomeação da unidade psiquiátrica na década de 1940.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou para o dia 10 de dezembro o julgamento de um recurso que discute a permanência do nome de Nina Rodrigues no Hospital Psiquiátrico Estadual, localizado em São Luís. O processo é fruto de uma ação popular protocolada pelo advogado Thiago Cruz em abril de 2024.
Em primeira instância, o juiz Douglas de Melo Martins declarou nulo o ato da década de 1940 que nomeou a unidade de saúde. Na mesma decisão, o magistrado não acatou o pedido para que o hospital fosse renomeado como Juliano Moreira.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu da sentença. O órgão alega que o prazo para contestar a nomeação já expirou e argumenta que a decisão judicial interfere nas competências exclusivas do Poder Executivo estadual.
A manutenção da homenagem é defendida pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e pela Academia Maranhense de Letras. O debate jurídico e social envolve a figura de Nina Rodrigues, que nasceu em 1862 e faleceu em 1906, sendo associado a teorias eugenistas e ao racismo científico.
Fonte: Band Maranhão
Voz do Leitor
Como você recebeu esta matéria?
Deixe a sua voz
Aparece para todos aqui embaixo.
Seu nome e bairro aparecem no comentário. Todo comentário passa por uma leitura antes de aparecer.
Mais em Política
PolíticaDetran-MA prorroga inscrições para sorteio de 396 motocicletas
Novo prazo encerra na quarta-feira (25); benefício é voltado para mototaxistas e motofretistas de baixa renda em sete municípios.
PolíticaImperatriz concorre em três categorias no Prêmio Band Cidades Excelentes 2026
Município liderado pelo prefeito Rildo Amaral disputa reconhecimento em gestão, infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico.
PolíticaPedro Lucas Fernandes defende responsabilidade fiscal e destaca capacidade técnica de Mauro Benevides Filho
Deputado maranhense afirma que ajuste nas contas públicas deve garantir estabilidade sem comprometer políticas sociais.
