TCE-MA aprova auditoria na gestão de resíduos sólidos de dez municípios
Levantamento aponta que oito das cidades fiscalizadas ainda utilizam lixões a céu aberto para o descarte de lixo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, na última quarta-feira (18), auditorias sobre a gestão de resíduos sólidos em dez municípios maranhenses. A fiscalização alcança as cidades de Araioses, Colinas, Cantanhede, Caxias, Passagem Franca, Matinha, Matões, Santana do Maranhão, Pirapemas e Timon.
De acordo com o tribunal, oito desses dez municípios ainda realizam o despejo de resíduos em lixões a céu aberto. A conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora dos processos de auditoria, apontou que a fiscalização identificou a falta de equipe técnica qualificada e a ausência de cobrança pelos serviços de limpeza na maioria das prefeituras citadas.
Dados de um levantamento de 2025 indicam que 64,4% das cidades do Maranhão não possuem um plano de gestão integrada de resíduos. O mesmo estudo revelou que 78,1% dos municípios maranhenses utilizam lixões para o descarte.
Com a decisão, o TCE determinou a criação ou atualização de planos de gestão, a implementação de coleta seletiva, a pesagem de resíduos e o estabelecimento de metas de desempenho. Os prefeitos terão o prazo de 90 dias, após a publicação no Diário Oficial, para apresentar um plano de ação ao órgão.
Segundo o TCE, 78 municípios já passaram por auditorias semelhantes. A meta da instituição é atingir todas as 217 cidades do estado.
Fonte: Band Maranhão
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