Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones
Decisão atende ação popular contra edital que previa aparelhos de última geração para parlamentares e servidores.

A 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), uma licitação do Senado Federal orçada em R$ 6 milhões. O certame visava o fornecimento de iPhones e outros modelos de smartphones para o uso de parlamentares e servidores da Casa.
A decisão judicial proíbe a homologação, a adjudicação e a assinatura do contrato. Caso o documento já tenha sido assinado, a execução deve ser interrompida imediatamente. O Senado tem o prazo de cinco dias para comprovar o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O processo foi motivado por uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O edital previa a entrega de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones de outros modelos, incluindo chips de dados, modems, ligações e roaming internacional. Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato, com substituição prevista a cada dois anos.
O texto do edital exigia que os iPhones fossem os melhores aparelhos da categoria 'high end' disponíveis no mercado. Em manifestação sobre o caso, o Senado afirmou que a medida é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal.”
Fonte: G1 Política
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