9 resultado(s) para “Código Penal”
BrasilSTF inicia julgamento sobre punição de crimes patrimoniais contra mulheres
Ministro Dias Toffoli votou pela suspensão de regra que impede condenação de maridos por furtos e estelionatos contra esposas.
MaranhãoOperação Bananal Sustentável combate furto de energia em quatro cidades do Maranhão
Ação coordenada pela Polícia Civil resultou em cinco prisões em flagrante e autuações por ligações clandestinas e adulteração de medidores.
MaranhãoAuditores resgatam vítimas de trabalho escravo, entre eles, um vaqueiro há 15 anos sem direitos
A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 10 trabalhadores rurais que viviam e trabalhavam em condições degradantes em três propriedades localizadas em…
PolíticaDa Papuda à sede da PF: veja locais onde Jair Bolsonaro pode cumprir pena
Com a condenação pela Primeira Turma de Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão (foram 27), o ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. A possibilidade de…
PolíticaCom acordo de delação, STF condena Mauro Cid a 2 anos em regime aberto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de…
PolicialHomem é condenado a mais de 19 anos de prisão por estuprar a enteada
Em sentença proferida na Comarca de São Vicente Férrer, a Justiça condenou um homem a 19 anos e meio de…
Policial3 desembargadores, 2 juízes, 12 assessores e 7 advogados são acionados judicialmente
A Polícia Federal concluiu o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou o documento ao ministro João Otávio de Noronha,…
PolíticaCâmara aprova projeto de lei que prevê castração química de condenados por pedofilia
Nesta quinta-feira (12), foi aprovado pela Câmara projeto de lei 3976/20, que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede…
MaranhãoGovernador Brandão destaca segurança pública, saúde e reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores
Segurança pública, saúde e a reforma tributária foram os temas centrais da 16ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada…