Justiça autoriza mais 49 presos para saída de Páscoa na Grande São Luís; Veja lista
A Justiça do Maranhão lançou uma lista suplementar autorizando a saída temporária de outros 49 presos do regime semiaberto da…
A Justiça do Maranhão lançou uma lista suplementar autorizando a saída temporária de outros 49 presos do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa.
A nova lista se soma aos 814 detentos autorizados a sair dos presídios, nesta quarta-feira (16), para retorno até às 18h de terça-feira (22). A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.
Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
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