Seduc assina contrato de R$ 297,4 milhões para material didático com inexigibilidade de licitação
Acordo com a empresa Eureka prevê fornecimento de livros de Português e Matemática para o ensino fundamental, médio e Iemas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) oficializou a contratação da empresa Eureka – Soluções Pedagógicas Ltda. pelo valor de R$ 297.458.748,15. O contrato nº 39/2026-SEDUC, assinado na última terça-feira (17), tem como objeto o fornecimento de material didático complementar para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
O material é destinado a alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio e das unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas). O acordo possui vigência de 12 meses e é derivado do processo administrativo STARTGOV nº 03742/2026.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O documento foi assinado por Jandira Dias Araújo Silva, representando a Seduc, e por Marco Antônio Césere Saliba, pela empresa Eureka.
No extrato do contrato publicado, não há detalhamento sobre as quantidades de livros, os preços unitários de cada item ou o cronograma definido para a entrega dos materiais nas unidades escolares.
A assinatura ocorre em um período em que outra movimentação financeira da pasta está sob análise. No último dia 9 de novembro, o conselheiro Marcelo Tavares, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), suspendeu um contrato de R$ 65 milhões da Seduc para a aquisição de uma plataforma educacional. No entanto, a decisão do tribunal não interfere na execução deste novo contrato de R$ 297,5 milhões.
Fonte: Band Maranhão
Voz do Leitor
Como você recebeu esta matéria?
Deixe a sua voz
Aparece para todos aqui embaixo.
Seu nome e bairro aparecem no comentário. Todo comentário passa por uma leitura antes de aparecer.
Mais em Educação
EducaçãoUFMA apresenta pesquisa sobre perfil do afroempreendedorismo na Grande São Luís
Estudo aponta que mulheres negras entre 30 e 49 anos lideram negócios voltados ao artesanato na região metropolitana.
EducaçãoUFMA sedia encontro sul-americano de arqueologia em São Luís
Evento começa na próxima segunda-feira (23) e reúne especialistas para debater patrimônio e cooperação científica na América Latina.
EducaçãoUFMA e universidade canadense planejam atlas interativo dos Lençóis Maranhenses
Parceria entre as instituições visa criar plataforma dinâmica com sons e imagens; projeto envolve estudantes do Colégio Universitário.
